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29/02/2012
15:10
DURMA COM UM BARULHO DESSES
Antes de me entregar aos braços de Morfeu, como se dizia antigamente, dei uma sapeada pelo noticiário e aumentei minha insônia. A greve de policiais migra de Salvador para o Rio de Janeiro, as ruas de São Paulo ficam intransitáveis por algumas horas, o novel político Romário promete botar pra quebrar, Wando é enterrado sem a apologia de Agnaldo Timóteo e as obras de transposição do rio São Francisco vão bem, obrigado, segundo garante a presidente Dilma.
Um amigo na Austrália conta com entusiasmo que passou a noite ouvindo entrevistas de Onildo Almeida, Jandhuy Filizolla e Santana, pela Internet. Aos 84 anos, o criador da Feira de Caruaru continua lúcido, coerente, e ainda se emociona quando relembra seus sucesso e convivência com Luís Gonzaga. A cidade dos irmãos Condé - quem diria - tem filhos do outro lado do mundo!
Nesse ritmo, está difícil acompanhar a modernidade. Polícia, bombeiro e investigador sempre fizeram parte de uma categoria quase sagrada. Uma instituição do maior respeito e credibilidade. Agora se rebelam sem medo, quiçá estimulados pelas sucessivas anistias. A motivação principal dos eventos são os vencimentos, sempre aquém das necessidades. Ninguém ousa contestar seus argumentos. Um soldado de polícia do Distrito Federal ganha em torno de R$ 5.000,00 por mês, enquanto um do Rio de Janeiro ganha em torno de R$ 1.200,00. Disparidade total. Não cabe comparar com os vencimentos dos desembargadores, deputados federais, senadores, etc. As responsabilidades e o nível de conhecimento são diferentes, mas as necessidades são iguais. Tais comparações suscitam revoltas. Sabe-se, por outro lado, que as autoridades não estão nem aí para vencimentos de funcionários públicos. Só fazem algo quando cutucados pelas diversas categorias.
A questão agora é descobrir até que ponto o governo popular, amigo do povão, dedo em riste contra injustiças sociais, vai querer condenar suas próprias crias. Na maioria das vezes sem preparo intelectual, movidos apenas pelo desejo de fazer algo objetivamente e com medo de decepcionar os companheiros, os grevistas não hesitam em fazer ameaças, agredir seus algozes e confiar nos ex-líderes que viraram deputados federais e senadores, que novamente farão aprovar projetos concedendo anistia. Em seguida, fugirão em retirada com as migalhas de pequeno aumento já previsto em lei, rabo entre as penas. O prejuízo fica para todos nós. Um carnaval de despesas, mortes em vão.
Estamos diante de um impasse em que as autoridades deixam de exercer suas prerrogativas constitucionais e esperam que o desespero amedronte os grevistas. Reconheçamos que a solução não é nada fácil. Covardemente, entrego-me a Morfeu.
Flávio Tiné | comentários(0
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10/02/2012
11:38
ISENÇÃO DE IPI PARA DEFICIENTES
DEMORA 6 MESES
O Ministério da Fazenda está demorando no mínimo seis meses para conceder um certificado de isenção de IPI e ICMS a deficientes. Consultada, a Ouvidoria responde que o sistema de concessão do benefício passa por mudanças e que não há o que fazer. O interessado tem de submeter-se aos despachantes e aguardar. Nada mais pode ser feito.
Segundo o site do Ministério da Fazenda, “o direito à aquisição com o benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, observada a vigência da Lei nº 8.989, de 1995 atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, até 31.12.2014.”
A extensa documentação deve ser autenticada em cartório. O calvário do solicitante começa pelo exame de uma junta médica do Detran, que inclui novo teste prática de direção, mesmo que o pretendente já seja motorista há anos. Depois de vários meses nessa batalha, o interessado requer a isenção e espera pacientemente pela aprovação do Ministério da Fazenda.
Assim, ao mesmo tempo em que o Governo cria facilidades, capricha nas dificuldades.
Flávio Tiné | comentários(0
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